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Priscila Silva Freitas
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Artigos (5)
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Priscila Silva Freitas
Artigo ·
há 9 anos
Representação política e fidelidade partidária
Introdução No cenário atual da participação popular no poder, fica claro que o indivíduo agora divide espaço com associações protegidas em âmbito constitucional, cujo objetivo é promover interesses...
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Priscila Silva Freitas
Artigo ·
há 9 anos
A Inexistência de autorização no uso da imagem do artista
Introdução Pode-se afirmar que o direito à imagem é um dos assuntos mais complexos na área jurídica, visto que ele traça uma verdadeira linha limite entre a necessidade de transmitir a informação...
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Priscila Silva Freitas
Artigo ·
há 9 anos
O trabalho infantil no meio artístico
Introdução A exploração do trabalho infantil tem sido alvo de constantes debates e discussões na imprensa. A maioria de suas formas é amplamente condenada e combatida pela sociedade brasileira,...
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Priscila Silva Freitas
Artigo ·
há 9 anos
O Poder Constituinte Derivado Reformador e seus limites
Introdução Uma Constituição escrita, elaborada pelo Poder Constituinte originário, por mais próxima da perfeição e das determinações desejadas pela sociedade, não pode permanecer imutável através dos...
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Priscila Silva Freitas
Artigo ·
há 9 anos
Redução da maioridade penal como forma de combate à criminalidade
Introdução Quando se trata de segurança pública, pode-se dizer que, em nível nacional, a situação é bastante crítica: a população vive insegura e as já elevadas taxas de criminalidade não param de...
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